TRC Services

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Sustentabilidade
Mantenha os seus processos sob completo controlo com as Aplicações TRC.
Softwares construídos à medida usando como base na experiência adquirida ao longo de mais de uma década.

DECLARAÇÃO AMBIENTAL DE PRODUTOS

As Declarações Ambientais de Produto (DAP) ajudam o fabricante de um produto a medir e mitigar os impactes ambientais dos seus produtos, reportando esta informação de forma transparente para o mercado. Deste modo é possível comparar o desempenho de produtos
similares e contribuir para uma melhoria global do desempenho ambiental dos produtos.

Para o desenvolvimento de uma DAP, é levado a cabo um estudo com base na avaliação de
ciclo de vida do produto. Estes estudos são desenvolvidos tendo em consideração o definido na norma internacional ISO 14025. Para produtos de construção são ainda consideradas outras normas internacionais como a EN 15804, ISO 21930, EN 15942, assim como com os requisitos especificados nas RCP (Regras para a Categoria de Produto).

Após o desenvolvimento de uma DAP estas são verificadas por entidades externas  independentes para serem posteriormente registadas por operadores como a Environdec, DAP Habitat AENOR Global EPD, IBU, etc.

Caso pretenda desenvolver uma EPD para os seus produtos ou esclarecer alguma dúvida sobre este assunto poderá entrar em contato com a nossa equipa.

Avaliação de impacte
ambiental

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de caráter preventivo da política do meio ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas que têm por objeto a coleta de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projetos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitam, minimizam ou compensam esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projetos e respetiva pós-avaliação.

O Decreto-Lei 151-B/2013, na sua redação atual, estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº. 2014/52/EU, relativo à avaliação dos efeitos de certos projetos públicos e privados no ambiente.

Neste âmbito realizamos Estudos de Impacte Ambiental, Estudos de Incidências Ambientais, Estudos Prévios e Consultas que podem ser necessários para o pedido de AIA, acompanhamento do processo de AIA até a obtenção da licença ou autorização pretendida, ou atividades de acompanhamento posteriores necessárias.

AUDITORIAS DE
PÓS-AVALIAÇÃO AIA

O procedimento de Pós-Avaliação encontra-se instituído no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação, e aplica-se a projetos com decisões favoráveis no quadro do regime de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Este procedimento tem por objetivo verificar o cumprimento e avaliar a adequabilidade e a eficácia dos termos e condições de aprovação do projeto, estabelecidas no procedimento de AIA, designadamente condicionantes, medidas de minimização, medidas de compensação, programas de monitorização e outros, tais como, projetos de recuperação e integração paisagística, acompanhamento ambiental da obra, entre outros.

A avaliação da adequabilidade e eficácia permite, por um lado, concluir se as condicionantes e medidas impostas permitiram evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos e potenciar os efeitos positivos e, por outro, conhecer os reais impactes do projeto, através da monitorização.

Contamos na nossa equipa com Verificadores Ambientais qualificados pela APA para a realização de auditorias de Pós-Avaliação de AIA. Para clarificar as dúvidas que possa ter nesta matéria poderá consultar a nossa equipa.

CBAM- Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço

Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM)

No dia 16 de maio foi publicado o Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço.
O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) constitui um novo regulamento que cria incentivos para que os produtores de países terceiros reduzam as emissões, sendo um instrumento de combate à fuga de carbono (situação em que muitas indústrias com elevadas emissões de gases com efeito estufa transferem a produção para fora da EU).

A equipa da TRC pode apoiar as empresas na realização de uma avaliação inicial do impacto do CBAM bem como em análises mais abrangentes da cadeia de abastecimento tendo por base os requisitos do CBAM, período de transição e os requisitos de conformidade.