TRC PRODUCT
marcação ce
A aposição da marcação CE nos produtos é a evidência dada pelo fabricante, representante ou importador de que esses produtos estão conformes com as disposições das diretivas comunitárias que lhes são aplicáveis, permitindo-lhes o acesso ao mercado do Espaço Económico Europeu (EEE).
O meu produto está abrangido por marcação CE?
Quais as diretivas e normas que lhe são aplicáveis?
Como obter a marcação CE para o meu produto?
Necessito de um representante autorizado?
Estas são algumas das questões a que damos resposta.
A TRC pode apoiá-lo em todo o processo de avaliação da conformidade do seu produto, adaptando-se à sua real necessidade. A gestão da conformidade dos seus produtos pode ser efetuada de forma fácil e integrada através da nossa aplicação TRC Product.
ukca mark
A marcação UKCA (UK Conformity Assessed) vem substituir a Marcação CE como requisito de conformidade de produtos no Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales).
À semelhança do que acontece com a marcação CE na União Europeia a posição da marcação UKCA nos produtos é a evidência dada pelo fabricante, representante ou importador de que esses produtos estão conformes com as disposições regulamentares em vigor no Reino Unido.
A marcação UKCA passa a ser aplicável a partir de 01.01.2021, sendo que passa a ser obrigatória para a generalidade dos produtos (e após a extensão comunicada pelo governo britânico) em 01.01.2025.
No caso de pretender colocar os seus produtos no mercado do Reino Unido podemos apoiá-lo no processo de avaliação da conformidade do seu produto com os requisitos cumpridos da marcação UKCA .
No caso de ter alguma questão sobre a marcação UKCA entre em contato com a nossa equipa.
reach
Para além dos requisitos que podem resultar de outra regulamentação específica se coloca produtos na União Europeia é fundamental garantir a conformidade dos mesmos com o Regulamento REACH.
Para cumprir com esta regulamentação, enquanto operador que coloca produtos na UE, deverá garantir que:
◆ Se os seus produtos contiverem quaisquer substâncias da lista de substâncias candidatas da ECHA em concentrações superiores a 0,1 % (m/m)), deve fornecer ao destinatário do artigo ou consumidor informações sobre o uso seguro.
◆ Obtém autorização da ECHA se o seu fabrico ou importação de substâncias para uso na UE contiver quaisquer SVHCs da Lista de Autorização da ECHA.
◆ Os seus produtos não devem exceder quaisquer limites ou cumprem com as restrições estabelecidas pelo Regulamento REACH para a categoria de produtos que coloca no mercado.
A TRC pode avaliar como o pode ajudar a garantir a conformidade dos seus produtos.
Caso pretenda esclarecer alguma questão poderá entrar em contacto com a nossa equipa.
representante autorizado ue
Um representante autorizado (RA) verifica a conformidade do seu produto com os regulamentos da marcação CE, regista-se como seu ponto de contato oficial da UE e coopera com as autoridades em relação à conformidade do produto.
Como seu RA, poderá usar legalmente o nosso endereço para cumprir as suas obrigações.
Quem precisa de um representante autorizado?
Empresas não europeias que pretendem vender seus produtos na União Europeia (UE).
Que tipo de produtos são abrangidos?
Os produtos que requerem a marcação CE, como: eletrónicos, brinquedos, máquinas ou produtos de construção, requerem um representante autorizado.
Responsabilidade alargada do produtor
A responsabilidade alargada do produtor (RAP) determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida.
O produtor (responsabilidade pela colocação no mercado) assume a responsabilidade por financiar a recolha, reciclagem e deposição final das embalagens, WEEE, Pilhas e Baterias bem como de outras categorias de produtos abrangidos pela RAP.
As principais obrigações sobre a RAP de um produtor encontram-se estabelecidas pelas seguintes diretivas europeias:
◆ Embalagens
◆ Pilhas e Acumuladores
◆ WEEE
Em Portugal estas obrigações encontram-se estabelecidas no Decreto-Lei n.º 152-D/2017.
Outros países como, por exemplo, França possuem outras categorias de produtos sujeitas ao regime de RAP. A identificação / informação que tem de constar nas embalagens colocadas em Itália possui requisitos específicos e complementares ao habitualmente estabelecidos noutros mercados da UE.
Foque-se no seu negócio que nós ajudamo-lo a cumprir com as suas obrigações no âmbito da RAP nos diferentes países europeus.
segurança geral dos produtos
A Diretiva da Segurança Geral dos Produtos é aplicável na avaliação da conformidade de produtos que não se encontram no âmbito de regulamentação europeia mais específica (por exemplo: Produtos de uso doméstico, Bicicletas, Velas, etc.).
É da responsabilidade das empresas assegurar:
◆ Que os produtos colocados no mercado são seguros;
◆ Informação aos consumidores de quaisquer riscos associados aos produtos que colocam no mercado;
◆ Que quaisquer produtos perigosos colocados no mercado possam ser rastreados para que possam ser removidos para evitar riscos para os consumidores.
Garanta a conformidade dos produtos que coloca no mercado. No caso de ter alguma questão sobre a conformidade dos seus produtos com a Diretiva de Segurança Geral dos Produtos entre em contacto com a nossa equipa.
