TRC PRODUCT
CONFORMIDADE LEGAL
A conformidade legal de uma organização é um ponto fundamental para garantir a continuidade do negócio, a reputação da organização / marca, a motivação dos colaboradores e a sustentabilidade da organização.
Um trabalho essencial de qualquer organização passa pela definição e implementação de um procedimento que assegure a identificação dos requisitos legais que lhe são aplicáveis, a conformidade da Organização relativamente aos mesmos e que estes se mantêm atualizados.
Através da nossa aplicação TRC Facilities pode gerir a conformidade legal de cada uma das suas instalações, identificando os requisitos legais que lhe são aplicáveis, desenvolvendo listas de verificação para suporte a auditorias de conformidade legal assim como gerir de forma integrada as suas licenças. A equipa da TRC irá mantê-lo atualizado e apoiá-lo de acordo com as suas necessidades de forma assegurar o cumprimento dos requisitos legais que são aplicáveis à sua Organização.
As áreas incluídas no nosso âmbito de atuação são:
GERAL
ENERGIA
SEGURANÇA
AMBIENTE
QUALIDADE
SEGURANÇA ALIMENTARlicenciamentos
Para instalação/ ampliação e exploração de inúmeras atividades são requeridos diferentes licenciamentos os quais deverão ser obtidos para assegurar o cumprimento com a regulamentação em vigor.
Deste modo e com o objetivo de o apoiar no cumprimento destes requisitos legais a TRC dispõe de uma equipa especializada neste âmbito e com experiência em múltiplos projetos e com especial foco na área extrativa, indústria e gestão de resíduos.
Para que possa esclarecer as suas dúvidas sem qualquer compromisso desenvolvemos um portal no qual são analisados os diferentes licenciamentos que poderão ser aplicáveis e que pode explorar por setor de atividade. Para clarificar as dúvidas que possa ter nesta matéria poderá sempre consultar a nossa equipa.
AUDITORIAS DE
PÓS-AVALIAÇÃO AIA
O procedimento de Pós-Avaliação encontra-se instituído no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação, e aplica-se a projetos com decisões favoráveis no quadro do regime de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
Este procedimento tem por objetivo verificar o cumprimento e avaliar a adequabilidade e a eficácia dos termos e condições de aprovação do projeto, estabelecidas no procedimento de AIA, designadamente condicionantes, medidas de minimização, medidas de compensação, programas de monitorização e outros, tais como, projetos de recuperação e integração paisagística, acompanhamento ambiental da obra, entre outros.
A avaliação da adequabilidade e eficácia permite, por um lado, concluir se as condicionantes e medidas impostas permitiram evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos e potenciar os efeitos positivos e, por outro, conhecer os reais impactes do projeto, através da monitorização.
Contamos na nossa equipa com Verificadores Ambientais qualificados pela APA para a realização de auditorias de Pós-Avaliação de AIA.
Para clarificar as dúvidas que possa ter nesta matéria poderá consultar a nossa equipa.
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas que têm por objeto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projetos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projetos e respetiva pós avaliação.
O Decreto-Lei 151-B/2013, na sua redação atual, estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 2014/52/EU, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.
Neste âmbito realizamos Estudos de Impacte Ambiental, Estudos de Incidências Ambientais, Estudos Prévios e Consultas que puderem ser necessárias para o pedido de AIA, acompanhamento do processo de AIA até a obtenção da licença ou autorização pretendida, ou atividades de monitorização posteriores necessárias.
